Tema(s): Retificação de Cláusula de Divórcio Anulação de Escritura Pública de Doação
Data de Publicação: 04/07/2024
Tema(s): Anulação de escritura pública de doação e de testamento públicos Prejudicialidade evidente
Data de Publicação: 05/08/2019
Tema(s): Nulidade de ato jurídico Escritura pública de doação Doação inoficiosa
Data de Publicação: 06/10/2016
Tema(s): Ação anulatória de escritura pública de doação Doação inoficiosa
Data de Publicação: 30/10/2015
Tema(s): Alvará judicial Retificação de escritura pública de doação Morte dos doadores Ineligência do princípio da saisine
Data de Publicação: 31/10/2011
Tema(s): Família e Processual Civil Agravo retido Separação judicial Perquirição da culpa
Data de Publicação: 30/08/2011
Tema(s): Processual Civil Recurso Especial Casamento Regime de separação legal de bens Cônjuge com idade superior a sessenta anos
Data de Publicação: 06/12/2010
Tema(s): Divórcio Continência Culpa Danos morais
Data de Publicação: 25/11/2010
Tema(s): Agravo de instrumento Inventário Avaliação dos bens colacionados e doados pela autora da herança Dúvida quanto à parte disponível
Data de Publicação: 03/02/2010